TERMOS E CONDIÇÕES DE VENDA
Ao efetuar a sua encomenda e o pagamento através de scholl.co.uk (doravante, o Website), celebrou um contrato connosco, a Intervino Limited, para a prestação dos serviços de processamento de produtos Scholl (doravante, todos designados por «Produto»). É importante que leia atentamente estas Condições de Venda («Condições de Venda») antes de encomendar quaisquer produtos através do Website, uma vez que estas regulam a nossa relação consigo relativamente à sua compra. Tenha em atenção que, se recusar aceitar estas Condições de Venda, não poderá encomendar qualquer Produto a partir do Website. Poderá ter outros direitos conferidos pela legislação imperativa, e estas Condições de Venda não os afetam, exceto se forem incompatíveis. Nesse caso, estas Condições de Venda prevalecerão sobre quaisquer outros direitos que possa ter, salvo se tal não for permitido por lei.
- DADOS DO NOSSO FORNECEDOR
A Promotora: a Scholl’s Wellness Company Limited, registada no Reino Unido com o número de empresa 13213086 (doravante «A Promotora» / «nós» / «nos»), contratou a Intervino Limited para processar todas as encomendas efetuadas em scholl.co.uk
As condições de utilização do website estão definidas no Anexo 1 das presentes Condições de Venda.
A Intervino Limited é uma empresa registada em Inglaterra e no País de Gales na Companies House. A nossa sede registada é The Griffin, Main Road, Plumtree, Nottingham, NG12 5NB e o nosso número de registo é 05659462 («Intervino»). O nosso número de IVA é 182708200.
Pode contactar a Intervino através do e-mail uk_care@scholl.com
- QUEM PODE COMPRAR CONNOSCO?
Para comprar produtos à Intervino e ter a sua encomenda processada por nós, deve ter mais de 18 anos de idade. Só podemos enviar para os seguintes países: Reino Unido. Todas as entregas serão efetuadas com os direitos aduaneiros e o IVA pagos.
- COMO É FORMADO O SEU CONTRATO CONNOSCO
As encomendas são submetidas através do Website da seguinte forma. Quando estiver pronto para efetuar uma compra, procederá ao pagamento a partir do seu cesto de compras. O website solicitará os seus dados de pagamento, que serão processados num servidor seguro. Quando o seu pagamento tiver sido processado, as informações da sua encomenda, incluindo a sua morada de entrega, ser-nos-ão transmitidas. Não guardaremos quaisquer dos seus dados de pagamento. É da sua responsabilidade assegurar que a sua encomenda está correta antes de a submeter. Terá 2 horas a contar do momento da encomenda para alterar a morada/nome de entrega. Se tiver algum problema com a sua encomenda, deverá contactar-nos por e-mail através de uk_care@scholl.com. A nossa equipa de apoio ao cliente responder-lhe-á diretamente por e-mail.
Enviaremos um e-mail de confirmação para acusar a receção da sua encomenda e informar que esta foi efetuada com sucesso, juntamente com informações sobre o produto que selecionou («E-mail de Confirmação»). Todas as encomendas estão sujeitas à nossa aceitação. Não somos obrigados a aceitar a sua encomenda e poderemos, ao nosso critério, recusar aceitá-la, caso em que receberá um reembolso integral no prazo de 10 dias úteis. Após recebermos a sua encomenda, verificaremos se somos capazes de a satisfazer. Quando aceitarmos a sua encomenda, confirmaremos essa encomenda enviando-lhe um segundo e-mail («E-mail de Expedição») a confirmar a sua encomenda e o envio do(s) Produto(s) para a morada de entrega que indicou. Este e-mail é enviado automaticamente para o endereço de e-mail com que se registou. Ao enviar-lhe o E-mail de Expedição e, desse modo, ao confirmar e aceitar a sua encomenda, é celebrado o contrato («Contrato») entre nós. Deve verificar a exatidão do E-mail de Confirmação e do E-mail de Expedição e informar-nos imediatamente por e-mail se existirem erros. Se houver algum problema com a sua encomenda que pretendamos esclarecer, será contactado por um representante da Intervino. As faturas serão emitidas pela Intervino e enviadas para si por e-mail.
- PREÇO E PAGAMENTO
Os preços e os custos de entrega podem sofrer alterações a qualquer momento, mas as alterações não afetarão as encomendas que já tenham sido confirmadas no E-mail de Expedição. Os preços são verificados regularmente. No entanto, se verificarmos que o preço foi alterado ou que ocorreu um erro de preço quando recebermos a sua encomenda, entraremos em contacto consigo para saber se pretende prosseguir com o preço correto. Os preços do(s) Produto(s) indicados no Website e no checkout incluem todos os impostos e direitos aduaneiros locais que possam ser devidos relativamente ao(s) Produto(s), mas excluem os custos de entrega, que serão automaticamente adicionados ao montante total devido quando visualizar os seus artigos no cesto de compras. Todos os pagamentos relativos ao(s) Produto(s) devem ser efetuados por si no momento da encomenda. O pagamento de todos os Produto(s) deve ser efetuado por cartão de crédito ou débito ou através do PayPal. Se, por qualquer motivo, não pudermos aceitar a sua encomenda, poderemos, à nossa escolha, rejeitar o seu cartão de débito ou crédito ou reembolsar qualquer montante pago por si relativamente a essa encomenda. Não enviaremos o(s) Produto(s) até recebermos o pagamento integral. Tenha em atenção que o emissor do seu cartão poderá cobrar-lhe uma taxa de processamento ou de gestão online. Não somos responsáveis por essa taxa. No caso de pagamento por cartão, todos os titulares de cartões de crédito e débito poderão estar sujeitos a autorização e autenticação. Se o emissor do seu cartão de pagamento ou o nosso prestador de serviços recusar ou, por qualquer motivo, não autorizar ou validar o pagamento, não seremos responsáveis, nestas circunstâncias, por qualquer atraso ou falta de entrega relativamente ao(s) Produto(s) que encomendou em consequência disso.
- ENTREGA, PROPRIEDADE E RISCO
Procuramos entregar-lhe o(s) Produto(s) na morada de entrega indicada na sua encomenda, dentro do prazo definido no E-mail de Expedição, mas não podemos indicar uma data exata de entrega. Se não tivermos entregue o(s) Produto(s) no prazo de 10 dias após a celebração do Contrato ou noutra data que tenhamos acordado consigo, poderá cancelar o Contrato e reembolsaremos quaisquer montantes que tenha pago.
Só podemos entregar o(s) Produto(s) em moradas situadas nos países estipulados na cláusula 2.
A propriedade e o risco relativos ao(s) Produto(s) ser-lhe-ão transferidos no momento da entrega.
- PRODUTO(S) DANIFICADO(S) OU COM DEFEITO
Sem prejuízo de quaisquer garantias específicas ou das garantias implícitas por lei, não oferecemos qualquer garantia relativamente ao(s) nosso(s) Produto(s). Deve inspecionar o(s) Produto(s) quando os receber, para verificar se apresentam defeitos ou danos. Se detetar um defeito ou dano, deve informar-nos assim que possível. Tenha em atenção que terá de fornecer provas fotográficas dos produtos danificados. Sem provas fotográficas dos danos, não poderemos processar qualquer reclamação que pretenda apresentar. Mediante prova de produtos danificados ou com defeito, reembolsaremos o valor pago ou substituiremos os produtos danificados. Reservamo-nos o direito de lhe solicitar que devolva o(s) Produto(s) ao nosso Centro de Atendimento ao Cliente, sem qualquer custo para si. Se preferir receber uma substituição do(s) Produto(s), substituiremos o(s) Produto(s) sem qualquer custo adicional para si, sempre que tal seja razoavelmente viável. Se lhe solicitarmos que nos devolva o(s) Produto(s), reembolsaremos o custo da devolução do artigo por si. Nada nesta secção afeta os seus direitos legais previstos por lei.
- INFORMAÇÕES SOBRE O PRODUTO
Somos revendedores e todas as obrigações e responsabilidades relativamente ao(s) Produto(s) no que respeita a devoluções, danos e entregas tardias recaem sobre nós.
- LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE
As presentes Condições de Venda não excluem a nossa responsabilidade (se aplicável) perante si por:
– danos pessoais ou morte resultantes da nossa negligência;
– fraude ou declaração fraudulenta;
– pela violação de quaisquer obrigações implícitas pela secção 12 da Sale of Goods Act 1979 ou pela secção 2 da Supply of Goods and Services Act 1982;
– nos termos da Parte 1 da Consumer Protection Act 1987; ou relativamente a qualquer questão relativamente à qual seria ilegal excluirmos ou tentarmos excluir a nossa responsabilidade.
Sem prejuízo do disposto acima, em caso algum seremos responsáveis perante si por perdas comerciais e seremos apenas responsáveis pelas perdas razoáveis que sofra em consequência de uma violação das presentes Condições de Venda da nossa parte. A nossa responsabilidade pelas perdas razoáveis que sofra em consequência da violação das presentes Condições de Venda da nossa parte está estritamente limitada ao preço de compra do(s) Produto(s) adquirido(s) e a quaisquer perdas que sejam uma consequência previsível da violação das presentes Condições de Venda da nossa parte. As perdas são previsíveis quando poderiam ser consideradas por si e por nós no momento em que a sua encomenda é aceite por nós. Não somos responsáveis por qualquer atraso no cumprimento, ou incumprimento, das nossas obrigações ao abrigo de qualquer contrato resultante de uma causa fora do nosso controlo razoável, incluindo qualquer uma das seguintes: ato de Deus, ato governamental, guerra, incêndio, inundação, explosão ou distúrbios civis, falha nos serviços de tecnologias da informação ou telecomunicações, falha de um terceiro (incluindo falha no fornecimento de dados) e ação laboral. Tenha em atenção que nada do disposto nas presentes Condições de Venda afeta de forma alguma os seus direitos legais.
- O SEU DIREITO DE CANCELAR
Relativamente à maioria dos bens adquiridos online, tem o direito de mudar de ideias no prazo de catorze dias, sem indicar qualquer motivo. O prazo para o cancelamento é de catorze dias a contar do dia em que o consumidor ou um terceiro por si designado tomou posse dos bens. Para exercer o seu direito de mudar de ideias, pode telefonar-nos ou enviar-nos um e-mail:
Telefone: 01507 610214
E-mail: uk_care@scholl.com
Eu/nós (*) venho/vimos por este meio comunicar que cancelo/cancelamos (*) o meu/nosso (*) contrato de compra e venda dos seguintes bens
– Encomendado em (*) / recebido em (*)
– Nome do(s) consumidor(es)
– Morada do(s) consumidor(es)
– Assinatura do(s) consumidor(es) (apenas em caso de comunicação em papel)
– Data
(*) Eliminar conforme aplicável.
____________________________________
Para mudar de ideias dentro do período de cancelamento, basta enviar a notificação do exercício do seu direito de cancelamento antes do fim do período de 14 dias.
Quando não tem o direito de mudar de ideias
Não tem o direito de mudar de ideias relativamente a:
Produtos personalizados; e
Produtos selados por motivos de proteção da saúde ou de higiene, incluindo os que tenham sido desselados/abertos.
Consequências do cancelamento
Se mudar de ideias e cancelar o contrato, a Intervino reembolsará todos os pagamentos recebidos de si, excluindo os custos de entrega (com exceção de cancelamentos parciais e dos custos adicionais resultantes de ter pago um tipo de entrega diferente da entrega normal mais económica disponibilizada pela Intervino), prontamente e, o mais tardar, no prazo de catorze dias a contar do dia em que a Intervino receber os produtos devolvidos ou, se anterior, do dia em que fornecer provas de que enviou os produtos de volta. Para este reembolso, a Intervino utilizará o mesmo meio de pagamento que utilizou na transação original; em caso algum lhe será cobrada qualquer taxa por este reembolso. A Intervino pode recusar-se a efetuar qualquer reembolso até receber os produtos devolvidos ou até fornecer provas de que devolveu os produtos à Intervino, consoante o que ocorrer primeiro. Deve devolver os produtos sem demora e, em qualquer caso, o mais tardar no prazo de catorze dias a contar da data em que notificar a Intervino do cancelamento do contrato, conforme estabelecido acima.
Deve suportar os custos de devolução dos produtos. Será também responsável por qualquer perda de valor dos produtos se essa perda de valor resultar de um manuseamento dos produtos que não seja necessário para testar a sua natureza, propriedades e funcionamento. Se for esse o caso, poderemos reduzir o reembolso em conformidade.
Quando solicitado, deve devolver-nos os produtos defeituosos no prazo de 14 dias após o dia em que nos notificou, nas mesmas condições em que os recebeu. Se não tiver devolvido o(s) Produto(s) no prazo de 14 dias após o cancelamento ou não tiver fornecido provas fotográficas dos produtos danificados quando tal lhe for solicitado, consoante o que ocorrer primeiro, perderá o direito a um reembolso. Se o seu artigo nos for devolvido devido a não entrega, a sua encomenda poderá ser reembolsada (deduzindo os custos de entrega) ou poderemos voltar a entregá-la; contudo, terá de pagar uma taxa de reentrega.
Deve assegurar-se de que cuida razoavelmente do(s) Produto(s) enquanto estes estiverem na sua posse. Se não cumprir esta obrigação, poderemos ter o direito de deduzir do reembolso a que, de outro modo, teria direito o custo de qualquer deterioração, até ao preço do(s) Produto(s). Todos os reembolsos serão efetuados por nós num prazo razoável após a receção do(s) Produto(s). Se tiver pago o(s) Produto(s) com um cartão de crédito ou débito, os reembolsos serão efetuados através do reembolso do montante na sua conta bancária da qual o dinheiro foi originalmente debitado.
- O NOSSO DIREITO DE RECUSAR A ENTREGA
Reservamo-nos o direito de recusar a entrega do(s) Produto(s) encomendado(s) por si caso contenham linguagem profana, incluindo, entre outras, linguagem obscena, ofensiva, odiosa, inflamatória ou sexualmente explícita.
- OUTRAS INFORMAÇÕES DE QUE DEVE TER CONHECIMENTO
Podemos não conservar necessariamente uma cópia das presentes Condições de Venda e da sua encomenda. Recomendamos que imprima uma cópia das mesmas para sua futura referência. As presentes Condições de Venda e qualquer documento nelas expressamente referido constituem o acordo integral entre nós relativamente ao objeto do Contrato. O Contrato e todas as comunicações entre nós serão redigidos em inglês. A celebração, existência, interpretação, execução, validade e todos os aspetos das presentes Condições de Venda ou de qualquer disposição das mesmas serão regidos pela legislação de Inglaterra e do País de Gales. Os tribunais de Inglaterra e do País de Gales terão jurisdição exclusiva para resolver quaisquer litígios que possam surgir no âmbito ou em conexão com as presentes Condições de Venda ou com a utilização do website. Se um tribunal considerar inválida ou inexequível alguma disposição das presentes Condições de Venda, essa disposição será eliminada do restante das presentes Condições de Venda, que permanecerão inalteradas. O atraso ou a falta da nossa parte em exercer quaisquer poderes, direitos ou recursos ao abrigo das presentes Condições de Venda não constituirá uma renúncia aos mesmos, nem o exercício único ou parcial de quaisquer desses poderes, direitos ou recursos impedirá qualquer outro exercício dos mesmos, presente ou futuro. Uma pessoa que não seja parte num contrato que regulamente as Condições de Venda entre si e nós não tem o direito de fazer valer qualquer uma das suas disposições ao abrigo da Contracts (Rights of Third Parties) Act 1999, exceto quando as presentes Condições de Venda prevejam expressamente esses direitos. Todas as notificações que nos enviar devem ser feitas por escrito para o endereço indicado no início das presentes Condições de Venda. Poderemos notificá-lo para o endereço de correio eletrónico ou postal que nos fornecer ao efetuar uma encomenda.